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Sara Gomes de O. Silva
Brejo Santo-ce
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Publicações
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Sara Gomes de O. Silva
Artigo ·
há 10 anos
Composição dos Tribunais de Contas
Ministros: O Tribunal de Contas da União é composto por 9 Ministros e possui quadro de funcionários próprios, e tem sede no Distrito Federal. Os Ministros do TC são nomeados entre os brasileiros que...
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Sara Gomes de O. Silva
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Missão Velha – Estado do Ceará JOÃO DAS NEVES, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado na Rua XXXXX,...
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Sara Gomes de O. Silva
Artigo ·
há 10 anos
Justiça Agrária
1. Introdução O direito agrário sempre foi um ramo muito importante no direito, desde o início das civilizações antigas este tema nunca passou despercebido, gerando direitos e deveres relacionados a...
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Sara Gomes de O. Silva
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Recurso em Sentido Estrito
Clea Almeida Coelho
·
há 10 anos
:)))
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Recomendações
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Clea Almeida Coelho
Comentário ·
há 10 anos
Composição dos Tribunais de Contas
Sara Gomes de O. Silva
·
há 10 anos
Muito bom!
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Clea Almeida Coelho
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Recurso em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACUJÁS/CE Processo nº 0000000 Recorrente: FREDERICA GREENHILL Recorrido: Ministério Público FREDERICA GREENHILL, já...
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Clea Almeida Coelho
Notícia ·
há 10 anos
Instrumentos da política nacional de meio ambiente
Instrumentos da política nacional de meio ambiente: zoneamento, estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento ambiental. Zoneamento ou zoneamento ecológico-econômico: Conceito: Segundo SILVA...
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